Países membros da OMS aprovaram tratado histórico para o controle de pandemias

Texto: Marina Sousa

Após três anos de intensas negociações entre os países membros, a Organização Mundial da Saúde (OMS) oficializou nesta terça-feira, 20 de maio, um acordo internacional voltado à prevenção, preparação e resposta a pandemias. A decisão histórica foi anunciada durante a Assembleia Mundial da Saúde, em resposta às duras lições deixadas pela pandemia de COVID-19. O tratado estabelece compromissos para fortalecer a cooperação global e garantir uma resposta mais rápida, equitativa e eficaz a futuras emergências sanitárias.

A pandemia de COVID-19 escancarou ao mundo que a disseminação de doenças infecciosas não respeita fronteiras e representa uma ameaça global com impactos devastadores na vida das pessoas, na economia e nas estruturas sociais. Diante desse cenário, o novo acordo internacional da OMS propõe fortalecer a cooperação entre os países, reconhecendo as desigualdades nos níveis de desenvolvimento econômico e social que afetam diretamente a capacidade de resposta a crises sanitárias. A iniciativa também destaca a necessidade de apoio internacional — especialmente de nações com mais recursos — e de investimentos sustentáveis e suficientes em áreas-chave como saúde digital, infraestrutura, tecnologia, logística e recursos humanos.

O mundo todo presenciou durante a pandemia do SARS-CoV-2, que a disseminação internacional de doenças é uma ameaça global com graves consequências e que ceifou milhares de vidas, a economia e sociedades  e este acordo propõem uma colaboração  internacional, haja visto que há diferenças nos níveis de desenvolvimento econômico e social em diversas partes do mundo, e isso representa

De acordo com a coordenadora do Centro de Excelência em Tecnologias e Inovação em Saúde (Ceti-Saúde UFG), Cristiana Toscano, a medida é histórica e muito importante para fortalecer o sistema de saúde e a capacidade dos países para monitorar, detectar e enfrentar as emergências de saúde pública internacional e potenciais pandemias no futuro. “Diante da natureza das pandemias e das emergências sanitárias no mundo globalizado de hoje, é essencial haver colaboração internacional nas áreas de comunicação, inteligência, diagnóstico, acesso a testes, medicamentos, vacinas e apoio aos processos assistenciais”, finaliza a pesquisadora Toscano.

Próximos passos

Entre as medidas a serem adotadas, está a criação de um Grupo de Trabalho Intergovernamental, responsável por desenvolver e negociar um sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos. O avanço das negociações será avaliado na próxima edição da Assembleia, em 2026.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS declarou que o  mundo está mais seguro hoje, graças à liderança, colaboração e comprometimento de nossos Estados-Membros na adoção do histórico Acordo Pandêmico da OMS e isso também é uma  vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral.

De acordo com a OMS, desde o auge da pandemia de COVID-19, governos de diversas partes do mundo demonstraram forte empenho, urgência e comprometimento ao exercerem sua soberania nacional na negociação do Acordo sobre Pandemia, considerado um marco histórico e recentemente adotado. Segundo destacou o presidente da Assembleia Mundial da Saúde deste ano, Dr. Teodoro Herbosa, Secretário do Departamento de Saúde das Filipinas, a implementação do Acordo requer agora o mesmo nível de urgência, especialmente no que diz respeito à criação de sistemas que garantam o acesso equitativo a produtos de saúde essenciais para salvar vidas durante emergências pandêmicas.